Seminários do Grupo Perspectiva debatem futuro da economia solidária e conjuntura nacional

A série de encontros online teve a participação de militantes históricos da economia solidária, economistas e do ex-deputado José Genoíno

Nos seminários, o ex-deputado federal pelo PT, José Genoíno, disse que considera fundamental a luta do Grupo Perspectiva no combate ao capitalismo neoliberal, pois acha que é uma espécie de guerra de guerrilha dentro do sistema. Pra ele, quando se organiza a economia solidária em contraposição ao capitalismo, trata-se de uma resistência interna ao regime. De acordo com Genoíno, essa nova forma de produção, a economia solidária, só poderá vencer e se consolidar se o capitalismo for destruído. Mas um erro da esquerda, afirma José Genoíno, é que deixamos de politizar a população, não investimos em formação política da classe trabalhadora.

Essa análise fez parte de uma série de sete seminários realizados pelo Grupo Perspectiva para debater a situação social, política e econômica do Brasil na pandemia, a importância da economia solidária neste momento, as perspectivas para o setor, analisar o projeto de Lei da Economia Solidária (PL 6606/19) e discutir os conteúdos levantados como temas para a VI Plenária Nacional da Economia Solidária, prevista para acontecer em julho de 2022.

Militante histórico da economia solidária, Luigi Verardo (técnico da Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas Autogestionárias), afirma que “a solidariedade é humana. A concorrência, a competição desenfreada é desumana, não pertence às nossas raízes”. Por isso, graças a essa solidariedade, à comunicação e a troca de experiências, a raça humana conseguiu chegar até aqui. E nesse sentido, a economia solidária nasceu como reação à exploração, não apenas à exploração capitalista, mas à exploração do homem pelo homem desde antes do capitalismo.

O professor de filosofia e especialista em economia solidária, Euclides Mance, afirma que a economia solidária ainda está atrelada ao sistema. O desafio é se libertar, e para isso é preciso unir as iniciativas solidárias e se desatrelar das engrenagens do capitalismo como por exemplo, logística, distribuição e sistema financeiro (bancos), para que possa chegar ao consumidor sem as amarras do neoliberalismo.

No seminário, as principais discussões estavam concentradas no projeto de Lei da Economia Solidária PL 6606/19. O debate fundamental era o reconhecimento dos empreendimentos informais e o destino da verba pública quando este PL for aprovada. “ Havia uma diferença com alguns dirigentes que defendiam que a verba poderia ser compartilhada com as Cooperativas ligadas à OCB cuja origem e composição ficam muito distantes do conceito e prática da economia Solidária”, explica Hamilton Rocha, da coordenação-executiva da Rede Paulista de Bancos Comunitários. .

O Grupo Perspectiva

O Grupo Perspectiva foi criado a partir da articulação de militantes da Economia Solidária espalhados por todo o país. Pessoas de diferentes setores, como gestores públicos, assessores técnicos, empreendimentos solidários e finanças solidárias.

O objetivo foi responder às necessidades que o movimento tinha de se organizar em um momento delicado onde o governo Bolsonaro destruiu, junto com o Governo Temer, qualquer resquício de política pública dirigida ao setor da economia solidária.

A Rede Paulista de Bancos Comunitários sempre esteve presente liderando este processo junto com outros companheiros, na perspectiva de construir um caminho da Ecosol coerente com seus princípios.

MANIFESTO DO GRUPO PERSPECTIVAS

Diante dos desafios colocados para a Economia Solidária no contexto de grave crise econômica e financeira que assola a maioria pobre do País, que coloca milhões de trabalhadores no limite de suas vidas, das mortes por COVID-19, que já somam mais de 620 mil, provocadas pela atitude criminosa e corrupta do Governo Bolsonaro, de sua política econômica que colocou 50 milhões de pessoas em situação de fome e insegurança alimentar;

Diante da fragilidade em que se encontra a economia solidária, seus empreendimentos, seus fóruns e suas organizações.

E diante das dificuldades organizativas e políticas que possui o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, para enfrentar esta situação, nós, do grupo Perspectivas, militantes históricos, decidimos nos agrupar em torno de um conjunto de ideias e propostas para enfrentar estes problemas.

O objetivo deste grupo é contribuir para que a economia solidária e seu movimento se construa enquanto alternativa ao capitalismo, na perspectiva da construção de uma nova sociedade sem exploradores e explorados, democrática e autogestionária.

Podemos, de forma sintética, dizer que a identidade e os valores desse grupo levam em consideração os seguintes conceitos e princípios que aproximaram os seus integrantes:

01. O Grupo Perspectivas entende que o FBES, sua Coordenação e a Plenária Nacional devem ser a instância orgânica central do movimento, e é constituído pelos Fóruns Estaduais e Territoriais. Esse fato é de fundamental importância para garantir o caráter autônomo e auto-gestionário do movimento e para possibilitar de forma planejada e estruturada o avanço da economia solidária no país.

02. O Grupo Perspectivas entende que os sujeitos centrais deste processo são os empreendimentos econômicos solidários, entidades de assessoria e fomento e militantes que atuam na gestão pública alinhados com esse conceito. O grupo apoia e contribui para o fortalecimento dos diversos movimentos sociais e populares em defesa da radicalização da democracia, direitos humanos, da igualdade racial e de gênero, dos direitos civis para população LGBTQIAPN+, entre outros, e considera fundamental desenvolver a economia solidária nesses universos estimulando a criação de empreendimentos econômicos solidários e entidades de assessoria e fomento em seus interiores, para que possam integrar as estruturas dos Fóruns;

03. O Grupo Perspectivas entende que o movimento de economia solidária é suprapartidário e não pode ser cooptado ou subordinado por este ou aquele partido. Reconhece que existem partidos alinhados com seus princípios e objetivos, fato este considerado nas suas ações;

04. O Grupo Perspectivas entende que os empreendimentos econômicos solidários podem ser formais e informais, e são constituídos por cooperativas, associações, empresas autogestionárias, grupos de produção e consumo, clubes de trocas, bancos comunitários, fundos rotativos, entre outros, que praticam a autogestão. Não aceitamos organizações e conceitos que tentem dividir, enfraquecer ou fragmentar a economia solidária.

05. O Grupo Perspectivas entende que como movimento de trabalhadores, a Economia Solidária é um movimento independente do Estado, da Igreja, de partidos, empresas e empresários, não submetendo seu funcionamento e sustentação material e à a nenhuma forma de financiamento que implique em ser uma extensão ou submissão política de qualquer uma destas instituições.

UM BREVE RELATO HISTÓRICO DO GRUPO PERSPECTIVAS

Em meados de junho de 2021 foi apresentado pela Comissão Organizadora o “Documento Orientador da VI Plenária”.

O texto foi encaminhado aos Fóruns Estaduais, porém sem as contribuições de 15 fóruns que encaminharam suas sugestões.

O que mais chamou a atenção foi a fragilidade do Documento enquanto conteúdo e como ferramenta para o fortalecimento e avanço do movimento. Naquele Documento, ficava claro que o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES deixava de ser o organizador principal da Economia Solidária. Isto poderia causar sérios danos aos Fóruns Estaduais e Territoriais e ao conjunto da Economia Solidária. Em resposta, militantes de vários segmentos e Estados, inclusive da Coordenação do FBES, passamos a defender a necessidade de elaborar um novo “Documento Orientador”.

Este novo documento deveria respeitar as decisões de plenárias anteriores, contemplar as sugestões dos Estados e servir como uma ferramenta de discussão, aglutinação e organização da Ecosol nos territórios e contribuir para o avanço do movimento.

Assim começa o Grupo Perspectivas, em 21 de junho de 2021.

O PL 6606/19

Durante a discussão sobre o Documento Orientador, recebemos a informação de que no dia 28 de junho de 2021 seria realizada a Audiência Pública de um Projeto de Lei denominado “da Economia Solidária” – PL 6606/19, pela Comissão de Agricultura do Congresso Nacional.

De forma equivocada, foi sugerido à militância que entrasse em contato com deputados federais de seus respectivos Estados para apoiar a aprovação dessa Lei.

É importante dizer que este projeto de Lei, que define destinar verba à Economia Solidária, nunca foi discutido com a base do movimento, nem seus fóruns constituídos.

Além disso há um inciso que incluí uma organização, OCB (Organizações das Cooperativas do Brasil) – ligada, entre outros, a empresários do agronegócio e convênios médicos privados, como beneficiária do projeto de lei junto com outra organização, também beneficiária, UNICOPAS (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) que não participa de nenhum fórum estadual nem do Fórum Brasileiro.

Como se não bastasse, o projeto de Lei não cita, nem considera o Fórum Brasileiro e nenhum Fórum estadual ou regional como instância de participação deste processo. Somado a isso, os empreendimentos da economia solidária (formais e informais) passariam a ser marginais e não credores deste direito.

Esta crise criada percorre o FBES e os Fóruns estaduais. Diante disso o grupo Perspectivas resolve convidar vários militantes históricos do movimento para contribuir com reflexões sobre esses acontecimentos, e pensar coletivamente como encaminhar esses pontos.

O que estamos fazendo?

Após esse momento, o Grupo Perspectivas contribuiu ativamente para a elaboração do novo “Documento Orientador”, se apoiando nas contribuições feitas pelos Fóruns Estaduais. Este documento foi aprovado pela Comissão Organizadora da VI Plenária.

O grupo Perspectivas contribui ativa e positivamente nos processos organizativos da VI Plenária. Estes seminários que hoje que estamos realizando fazem parte desta contribuição, fomentando o debate.

Colocamo-nos à disposição para seguir construindo coletivamente a Economia Solidária em sua diversidade e pluralidade e convidamos todas e todos a se somarem nesta jornada.

Viva a Economia Solidária com autogestão, democracia e independência!

Acesse o Manifesto do Grupo Perspectivas

https://tinyurl.com/3945zaeh